A canção «Lá em baixo» de Sérgio Godinho lembra-nos, lucidamente, que às vezes na vida estamos "(...) à espera de um comboio na paragem de autocarro", alertando para a circunstância de um caminho que teima em nos bloquear saídas ou que insiste em votar-nos às desoras; que se prolongam para lá do fio do tempo do desespero. Em Faro há uma zona da cidade onde quando a linha do caminho de ferro ganha vida e velocidade não permite que todos embarquem nos seus sonhos. É nesta altura de frenético movimento pendular que o estigma fala muito mais alto que os sons dos carris ou os sons dos avisos de aproximação do comboio. E é nessa altura, precisamente, que surge com maior presença uma cancela imaginária que separa o Bairro de Emergência Social da Horta da Areia do resto da malha urbana. Aquele é um lugar de vida muito precária que foi erguido como resposta social num tempo em que muitos ganharam o estatuto desonroso de «Retornados»; pois que se viram obrigados a regressar a um Portugal que ficou a meio caminho de uma vida e de outra. Em meio século, o Bairro da Horta da Areia não conseguiu apaixonar nenhum dos seus moradores. Falo daquele apaixonar cego que quer parar o tempo e não auspicia mudanças. A vida a discorrer mostra-nos que ali muitos se apaixonaram entre si e foi ali, também, que se construiram muitas ilusões e projetos de futuro. O grande problema é que este lugar é um reduto reservado a alguns que há quem queira fazer parecer que são menos do que os outros. A pobreza e a exclusão social têm aqui um palco privilegiado que está sempre em cartaz, mesmo que mudem os protagonistas ou aumente o elenco. É assim desde a década de 70 do século passado. Mais de 50% da população é portuguesa cigana, a que se juntam portugueses e também imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). No total, residem no bairro da Horta da Areia cerca de 200 pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza. As habitações informais e a sobrevivência possível marcam este lugar.
De acordo com o mais recente inquérito sobre os ciganos, que avalia as políticas europeias e nacionais de inclusão, 47% dos ciganos e itinerantes vivem em casas húmidas, escuras ou em habitações sem saneamento adequado. Este valor é inferior ao registado em 2016 (61 %), mas está longe da média da população da UE (18 %). A sobrelotação continua a ser um problema, com 83 % a viver em habitações sem quartos suficientes. No que diz respeito às condições socio-económicas, 70 % dos ciganos e itinerantes vivem em situação de pobreza. Embora este número seja inferior ao registado em 2016 (80%), as famílias ciganas e itinerantes continuam a ser quatro vezes mais propensas a enfrentar situações de pobreza do que a população em geral na UE. As crianças são as mais afetadas pela pobreza e pelas dificuldades económicas. Segundo o mesmo inquérito, as desigualdades no domínio da saúde continuam a ser gritantes. Os ciganos e os itinerantes vivem menos 8 anos (homens) e 7,4 anos (mulheres) do que as pessoas em geral. É de referir que já em 2023, num artigo que publicámos, a Rede Europeia Anti-Pobreza dava um grito de alerta sobre a crescente pobreza habitacional no Algarve.
José Carlos Mota é um especialista em participação cidadã e ordenamento do território. Professor e investigador na Universidade de Aveiro, coordena o Laboratório de Planeamento de Políticas Públicas. Lançou em Outubro o Ensaio «A Participação Pública em Portugal», com edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que nos fala dos 50 anos de participação dos cidadãos. Foi até à Horta da Areia, apresentar o seu livro e explicar porque é importante falarmos deste tema com a implicação de todos, sem excepção. Referiu-nos a importância de entendermos que não existe um «problema genético» dos portugueses e que estes são tão capazes de se implicar como outros povos quaisquer. Mas para que haja essa vontade é preciso o tempo e a sua generosidade que crie as condições físicas, sociais e psicológicas dignas para uma participação real e consequente. Como bem elucida no seu livro, «a inação coletiva trará custos mais significativos do que a ação contra as desigualdades», sendo certo que «os cidadãos terão de ser parceiros nessa transformação» de si e do coletivo, «sem esquecer que essa transformação deverá ser sustentável sempre com a consciência das dificuldades e injustiças dos grupos mais vulneráveis».
"(...)Trazer esperança a lugares com gente dentro e que querem fazer com que a sua voz ecoe ao mesmo nível das demais".
Escolher o bairro da Horta da Areia para falar sobre participação cívica é também escolher um novo caminho, não tão usual como deveria e não tão inclusivo como é urgente que se torne. É trazer esperança a lugares com gente dentro e que querem fazer com que a sua voz ecoe ao mesmo nível das demais. O especialista acompanhou ao longo da manhã a visita ao bairro e conheceu muitos dos seus moradores. Escutava com atenção as histórias, as suas nuances, acompanhadas da contextualização do diretor técnico do Centro Comunitário daquele bairro; o David Fernandes. Este responsável explicou-nos com muita clareza que é preciso perceber que o trabalho diário deste centro comunitário, que é uma resposta social da Fundação Vitor Reis Morais, e criada em 1998, não tem rotinas para além dos objetivos bem definidos. David Fernandes frisa que o apoio àquela comunidade é sempre de emergência e com a sensação de que "está sempre tanto por fazer". Ao longo da visita guiada, foi possível entender a importância do Centro Comunitário e de pessoas como o David e toda a sua equipa. São porto de abrigo para a população e o primeiro refúgio na aflição. Por ali, as casas, que tecnicamente têm o nome de «habitação informal», são de materiais que já provaram muitas vezes segurar os ímpetos do vento, do frio e da chuva. Mas os sustos e as insuficiências reconhecem-se em cada olhar. Foi o que nos foi dado a ver ao longo da manhã pela mão de David que nos guiou num modelo de Biblioteca Humana; e o encontro com cada pessoa contava-nos uma história irrepetível. Quando nos cruzávamos com um morador cada «bom dia» era também uma indagação profunda sobre «e o amanhã, como será?!». Miguel Trindade, coordenador técnico da Fundação Vítor Reis Morais, admite que salvaguadar os direitos da comunidade da Horta da Areia é trabalhar em parceria e alertar o poder político para a miséria. Dedicam-se a apoiar as crianças e os jovens, que sabemos que são as primeiras vítimas da pobreza e da exclusão social. Mas todo o trabalho desenvolvido estende-se às famílias e a cada indivíduo daquele bairro. Dão o que têm e o que não têm para ajudar a minimizar o impacto que a condição de sobrevivência tem sobre aquelas pessoas. A verdade é que no que que diz respeito à habitação, por exemplo, existe uma grande incógnita de qual vai ser o destino daquele lugar. Junto ao porto comercial de Faro e numa zona privilegiada e natural trata-se de um terreno que vale milhões. Será a habitação para estas cerca de 200 pessoas uma realidade para além das inúmeras promessas feitas? À Fundação não surgem respostas; apenas e só o silêncio ensurdecedor dos poderes políticos, que fazem da sua aparição uma frustração para quem ali vive todos os dias em condições degradantes.
Entretanto, há uma capacidade infinita - que estará por explicar no abstrato, mas muito entendível no contato direto com quem ali sobrevive - de fazer com que, teimosamente, a dor se erga perante o caos e a sobrevivência. Ao ser-nos permitido conhecer por dentro aquele bairro, foi-nos dado a constatar que há um impulso de cada uma daquelas pessoas em nos contar com o seu olhar que a vida para aqueles lados está difícil de seguir e onde se erguem, continuamente, muros que «sabe Deus» se algum dia serão ultrapassados. As mulheres ciganas são-no na condição anterior à emancipação. Servem de corpo para gerar vida e colocar o possível da rotina dentro da casa da família. Preservam a sua inocência ensinada e eterna. Estarão sempre no lugar daquela que aceita com recalcamento o que é fatal como o destino. Graças ao apoio do Centro Comunitário e aos vários parceiros, como a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) do Algarve, algumas das mulheres da Horta da Areia - maioritariamente, ciganas - já integraram projetos artísticos que as fizeram voar. E é notório que aproveitaram o seu voo o melhor possível, sendo que quem assistiu desejou, incessantemente, que aquela viagem servisse para atenuar o machismo estrutural que se instalou por ali.
A propósito das parcerias no terreno, José Carlos Mota lembra que "o património do que já está feito tem de ser aproveitado, e bem aproveitado. Não podemos estar sempre a começar do zero". Lembrando que "existe um ecossistema de organizações e pessoas nos territórios, públicas, privadas e da sociedade civil, que possui vontade, competências e experiência para lidar com estes desafios de integração e inclusão. São redes fundamentais de ativação da mudança, mas necessitam de ser convocadas e apoiadas".
"As mulheres ciganas já estão muito empoderadas, elas sabem muito mais agora do que antes." Fica, no entanto, o desafio da Rede Anti-Pobreza no Algarve para os homens ciganos refletirem sobre o sistema de patriarcado que é tão vincado na etnia cigana.
No debate que aconteceu da parte da tarde, do passado dia 24 de Novembro, foi de Dionísia Pedro, a coordenadora da EAPN Algarve que nos chegou o repto para que os homens ciganos aceitassem repensar o seu machismo estrutural. "As mulheres já sabem muito bem sobre os seus direitos e as suas capacidades, agora é preciso que os homens aceitem trabalhar a sua visão machista sobre as mulheres". Dionísia Pedro aproveitou a presença, no painel de oradores, de Cliff Cândido, ativista cigano. Mas como é que se acolhe um repto que é certamente tão disruptivo para esta comunidade, designadamente para os seus homens?! Não poderá ser fora de um contexto de mediação e diálogo constante com a comunidade cigana. "Os desafios complexos da integração de comunidades em situação de fragilidade social ou económica exigem a adoção de metodologias participativas que coloquem os participantes na condição de protagonistas e obreiros das respostas, mais do que meros beneficiários das soluções". Ou seja, não existe qualquer legitimidade de exigir transformações que não impliquem uma estreita proximidade e relações interpessoais, bem como uma enome dose de empatia, explica José Carlos Mota. Segundo dados da União Europeia, embora o conhecimento dos ciganos em relação a organismos de promoção da igualdade esteja a melhorar, menos de 6 % dos ciganos e itinerantes denunciam situações de discriminação. Este valor é muito inferior ao de 2016 (16 %).
"(...) Temos de ter noção que houve um crescimento de casos de violência, ódio e discriminação nas escolas, entre os jovens"
Cliff Cândido é ativista pelos direitos das pessoas ciganas, foi mediador cultural cigano nas escolas e conhece bem a realidade do distrito de Faro. Nasceu no Brasil, mas veio para o Algarve com 11 anos, e foi morar nessa altura o bairro da Horta da Areia. Tendo tido já esse papel, lamenta que o Algarve não tenha nesta altura a figura de mediador cigano nas escolas. O papel de Cliff foi o de fazer pontes culturais e tornar o espaço escola um lugar muito mais seguro para todos, onde a tolerância e o conhecimento mútuo estavam muito mais assegurados com a sua presença e a de outros mediadores. Atualmente, e de forma informal ativa o seu conhecimento de mediador, e conta-nos que é chamado, e não poucas vezes, para «apagar fogos». "Urgências há muitas, como se sabe. A habitação é uma delas, mas temos de ter noção que houve um crescimento de casos de violência, ódio e discriminação nas escolas, entre os jovens», alertou em jeito de reivindicação de que é preciso mediar para prevenir o agravamento dos fenómenos que "já são grandes neste momento". Aliás, em todo o debate com o público foi possível perceber que se vivem tempos de um agravamento do ódio, da violência, da discriminação e da estigmatização. Fenómemos que não se ficam apenas pelas redes sociais, ganhando terreno, nomeadamente, entre os alunos nos vários ciclos de ensino.
Nelson Dias: "É preciso pensar no modelo de participação cívica dos grupos sub-representados"
Quem também participou no debate foi o consultor internacional e especialista em participação cidadã, Nelson Dias. Presidente da Associação Oficina e coordenador e fundador da Rede de Autarquias Participativas, debruçou-se sobre as circunstâncias "frágeis" em que os grupos sub-representados da sociedade se encontram ao nível da participação. Contudo, afastou a ideia de que existe um problema de empenho cívico dos cidadãos, mesmo daqueles que estão em desvantagens claras de partida. "As pessoas participam, mas a verdade é que muitas vezes não encontram uma consequência da sua participação", sendo este facto uma peça pesada na desmotivação e no rompimento com processos democráticos. Advogando que é preciso alterar alguns modelos de participação para que se tornem bem mais ágeis e empáticos com as diversas comunidades, Nelson Dias, lembrou que as instituições têm de encarar o cidadão como um parceiro cívico e não como um adversário quando este coloca questões e dúvidas sobre as políticas públicas que não lhe servem. Em tempos de crescente polarização, discriminação sobre as minorias e de crescente desconfiança, mútua, Nelson Dias não tem dúvidas que é preciso reforçar os processos participativos e que o ónus não pode recair sobre os cidadãos, muito menos sobre aqueles que estão, notoriamente, sub-representados "na nossa sociedade que é multicultural e com elevados níveis de desigualdade social".
"(...) Já me considerava feminista e ativista, mas tive de lidar com inúmeros preconceitos em mim"
"A inação face à pobreza, à exclusão e às desigualdades pode ter custos muito elevados de fratura, desagregação e deslaçamento sociais". A frase é de José Carlos Mota, mas cola bastante bem com o testemunho de outra oradora do debate. Filipa Alves, professora e participante no projeto «DeVIR na Horta da Areia», pela associação cultural DeVIR, de Faro, contou-nos que antes de integrar aquele processo artístico e criativo já se considerava feminista e ativista, mas assegura que dar um passo mais e permitir-se partilhar o espaço artístico com mulheres ciganas foi determinante e um marco para a sua vida. Confessa-nos que apesar de sempre se considerar "uma pessoa muito aberta e inclusiva" viu-se a braços com preconceitos vários que no seu íntimo teve de policiar. "Foi um enorme ensinamento", constata-nos, dando conta que ao mesmo tempo que recebeu "tantas lições daquelas mulheres e companheiras", espera também ter contribuído "para o empoderamento delas e das raparigas mais novas daquela comunidade".
Na página oficial da DeVIR podemos ler que com o projeto artístico e criativo quiseram proporcionar a todas (mulheres ciganas e não ciganas) "UM LUGAR, espaço e tempo, uma oportunidade de interromper voluntariamente as suas vidas, desafiando-as a torná-las mais completas e satisfatórias, por via do seu empoderamento, tanto a nível pessoal como a nível criativo/artístico, social e político". Os responsáveis do projeto contam que "a junção era improvável, mas justificava-se. Hoje, olhando para trás e com metade do caminho já percorrido, é claro que esta aventura escondia muito do que não suspeitávamos, desafios maiores e mais complexos com os quais não contávamos, mas também conquistas que não imaginávamos conseguir".
No debate e ao lado de Filipa estava Ângela Silva. Ali, aquele lado-a-lado daquelas duas mulheres cúmplices «para sempre» não precisa de tradução. Tal como não verão a luz do dia os segredos que entre todas as mulheres foram partilhados naquela «experiência da vida». Ângela tem um sorriso no rosto inteiro e disse-nos tudo quando contou que ao ir para os ensaios e espetáculos se sentia livre, mesmo sabendo que quando regressasse a casa essa expansão de alegria pudesse terminar. "As mulheres ciganas têm uma vida que é cuidar da casa, dos filhos e dos maridos", relatou-nos, desassombradamente, sobre o que é estar ao serviço de um patriarcado irascível. Mas se para o mundo exterior que a rodeia a Ângela intui que não tem espaço para ir mais além, é inegável que ao aceitar participar no projeto artístico e noutras atividades emancipadoras trazidas pelo Centro Comunitário e os seus parceiros, a Ângela, a Odete, a Marta, e tantas outras, encheram o seu coração de sonhos. E ficámos com a certeza absoluta que agora querem que essa bola colorida pule e avance como nas mãos de uma criança.
«Portugal não é um País sem Nós!» Ciclo de Encontros que também veio a Faro
É de referir que o lançamento do livro «A Participação Cívica em Portugal» integra o ciclo de encontros «Portugal Não é um País sem Nós!», também da autoria de José Carlos Mota, e que tem percorrido o país de norte a sul. Em Faro esta ação contou com o apoio: Rede Europeia Anti-Pobreza no Algarve, Câmara Municipal de Faro, União de Freguesais de Faro, Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira e a Delta Cafés.
